Home- busca: fragilidade da vida
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:59
Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais
Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:38
Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança
O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:58
Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão
Este trabalho discute a distinção do discurso de ódio intermediado na internet, buscando verificar como essas peculiaridades trazem novos desafios para o ordenamento jurídico brasileiro. Essa discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 16:32
Teletrabalho e a sua regulamentação, seguindo os avanços de nossa sociedade
Considerações da Advogada Trabalhista, Nathália Strohmeier Binotto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
O presente artigo tem como escopo analisar a situação da garantia do direito à saúde pública no Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:35
Plano de Saúde é condenado a custear exame de detecção de células cancerígenas
A ré foi condenada a indenizar a autora em R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2017 - 11:51
Acusado de tentar matar com tiro nas costas é condenado em Brazlândia
O réu foi condenado a 17 (dezessete) anos de reclusão.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54
UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:02
Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva
Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:00
Empresa e motorista devem indenizar por atropelamento de pedestre
Embriagado, o réu que estava em serviço, atropelou a vítima que atravessava a faixa de pedestres.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 10:04
Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais
O deputado ajuizou ação alegando que a postagem feita em sua página do Facebook, foi caluniosa
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 17:08
Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos
Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 14:29
Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário
A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35
Educação contemporânea: abordagem filosófica
O texto aborda filosoficamente os principais impactos sofridos pela educação contemporânea e de suas principais finalidades, principalmente diante da crise do Humanismo e da pós-modernidade. O que exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:49
Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa
Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:10
Em épocas de prova da OAB
Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20
Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional
O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45
Guarda Compartilhada
Este artigo trata da guarda compartilhada baseada em experiências vividas pela autora, na área de Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz respeito a igualdade entre homem e mulher, uma divisão da Guarda Compartilhada em consensual e punitiva, mencionando como a Alienação Parental se manifesta no homem e na mulher e, finalmente, traça um perfil do novo advogado de Família
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:00
Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho
Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país
